Processo 175772/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 16:08
Autuado em 30/04/2009 16:08
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 825/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   825/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
17/03/2010 Acórdão   825/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR INACIO ZIMMER
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN

Juntadas
DataDescrição
11/11/2009 09:21 do Protocolo nº 507805/09, referente resposta aos Ofícios 2927/09 e 2928/09 (fls. 103 e 104).
21/10/2009 11:22 do Protocolo nº 479780/09, referente resposta aos Of. 2927/09 e 2928/09 (fls. 67 a 102).
09/10/2009 10:56 do Protocolo nº 467412/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 63 e 64).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 825/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1945/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1360/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 11:43 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 10:35 DP  
22/03/2010 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2010 -
22/03/2010 15:53 S2C Despacho Processual Diverso nº 2/2010 - A origem para arquivamento.
18/02/2010 08:21 GCHGH  
03/02/2010 15:54 SMPjTC Parecer nº 1737/2010 - Regularidade com ressalva. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade com ressalva. Inadequação da ressalva proposta. Pela regularidade.
13/10/2009 15:13 DAT Instrução nº 84/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
09/10/2009 11:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1945/2009 -
09/09/2009 15:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1360/2009 -
09/09/2009 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2927/2009 -
09/09/2009 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2928/2009 -
30/04/2009 16:18 DAT Instrução nº 5284/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 16:07 DP  

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